Política de Privacidade

Esta política se aplica ao portal do SINPRAFARMA e aos contatos realizados pelos canais institucionais indicados no site. O SINPRAFARMA atua como controlador quando decide as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais sob sua responsabilidade.

Ela não substitui avisos específicos que possam ser apresentados em serviços, campanhas, formulários ou procedimentos com finalidades próprias.

O portal público não exige cadastro para consulta de páginas e documentos. Conforme o canal escolhido e a necessidade do atendimento, podem ser tratados:

• Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente, como nome, telefone e e-mail.
• Informações incluídas pelo próprio titular em mensagens ou solicitações.
• Dados necessários a procedimentos sindicais, administrativos ou jurídicos específicos.
• Dados técnicos de acesso gerados pela infraestrutura de hospedagem e segurança, como data, horário, endereço IP e registros de funcionamento.
• Preferências de privacidade armazenadas no navegador.

Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, prestar orientação, administrar relações institucionais, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos, proteger o portal e melhorar os serviços digitais.

A base legal é definida conforme cada finalidade e pode envolver consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimento solicitado, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação dos direitos do titular.

A filiação a sindicato é classificada pela LGPD como dado pessoal sensível e requer proteção reforçada. O portal público não solicita esse dado para a simples navegação.

Quando informações sensíveis forem indispensáveis a um atendimento ou procedimento, o tratamento deverá se limitar ao necessário, utilizar base legal adequada e ocorrer por canal compatível com o nível de proteção exigido.

Recursos estritamente necessários podem ser usados para segurança, navegação e funcionamento do portal. Recursos funcionais, estatísticos ou de comunicação permanecem desativados até que você os autorize, quando estiverem configurados.

Você pode aceitar, rejeitar ou personalizar as categorias opcionais. A escolha fica registrada no navegador e pode ser alterada a qualquer momento em “Preferências de privacidade”, no rodapé. A retirada do consentimento não afeta tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

Dados pessoais somente devem ser compartilhados quando necessários à finalidade informada, ao cumprimento de obrigação ou à prestação do serviço, com fornecedores de tecnologia e profissionais sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade.

Links para Google Maps, WhatsApp e redes sociais são acionados por escolha do usuário. Ao acessar esses serviços, o tratamento passa a observar também as políticas do respectivo provedor. O SINPRAFARMA não comercializa dados pessoais.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade informada e os prazos legais, regulatórios, contratuais ou de defesa de direitos. Depois disso, devem ser eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.

São adotadas medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente digital é absolutamente isento de riscos; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.

Para proteger o titular, poderá ser necessário confirmar a identidade antes de atender uma solicitação. Use os canais oficiais abaixo e descreva o pedido com clareza. O atendimento observará os prazos e limites legais aplicáveis.