Portal institucional do SINPRAFARMA
Direitos e orientação

Orientações e direitos

Informações para apoiar o trabalhador nas principais situações da relação de trabalho.

Visão geral

Reunimos orientações sobre assistência jurídica, homologação e rescisão, banco de horas, previdência social, imposto de renda e outros temas relacionados aos direitos da categoria.

Direitos e orientação

Informação para o trabalhador

Consulte os temas disponíveis e procure o atendimento sindical quando precisar de análise individual.

Homologação e rescisão

Documentos, conferência das verbas rescisórias e orientação no encerramento do contrato de trabalho.

Assistência jurídica

Atendimento para questões trabalhistas, diferenças salariais, jornada, FGTS, estabilidade e acidentes de trabalho.

Banco de horas

Critérios de compensação, controle de jornada, descansos e instrumento coletivo aplicável.

Previdência Social

Benefícios, qualidade de segurado, carência, documentos e acesso aos serviços oficiais do INSS.

Imposto de Renda

Acesso aos serviços oficiais da Receita Federal para cadastro, declaração e situação fiscal.

Em destaque

Atendimento sindical

Orientação individual para identificar o caminho adequado em cada situação trabalhista.

Carteira de Trabalho e Cartão Cidadão

Acesse os serviços oficiais para consultar a Carteira de Trabalho Digital, benefícios trabalhistas e informações vinculadas ao cidadão.

Classificação Brasileira de Ocupações

A CBO identifica e descreve as ocupações reconhecidas no mercado de trabalho brasileiro.

Estágio

Direitos, deveres, jornada, acompanhamento e termo de compromisso devem observar a legislação aplicável ao estágio.

Salários e pisos

Consulte pisos, campanhas salariais e instrumentos coletivos organizados por período e categoria.

Convenções por segmento

Consulte as convenções e os acordos aplicáveis ao comércio varejista, atacadista e demais segmentos representados.

Circulares e tabelas

Comunicados, circulares, tabelas e documentos sindicais ficam organizados na área de documentos.

Conta gov.br e Meu INSS

O acesso aos serviços previdenciários é feito com a conta gov.br. Nunca informe sua senha a terceiros.

Fale conosco